Áreas de Atuação
DIREITO TRIBUTÁRIO
- Assessoria preventiva e planejamento tributário
- Assessoria e consultoria continuada
- Auditoria tributária: Identificação de riscos e oportunidades
- Recuperação judicial e extrajudicial de créditos tributários
- Assessoria em processos de fiscalização
- Defesas e recursos contra autos de infração e execuções fiscais
- Gestão de passivo fiscal
- Desenvolvimento de teses tributárias
- Operações Internacionais
- Direito Penal tributário
DIREITO ADUANEIRO E TRIBUTAÇÃO SOBRE O COMÉRCIO EXTERIOR
- Pareceres, consultas e análises de operações aduaneiras
- Regimes aduaneiros especiais
- Drawback
- Ex-Tarifário
- SISCOSERV
- REINTEGRA
- Assessoria jurídica para obtenção de certificado de Operador Econômico Autorizado - OEA
- Assessoria em procedimento especial de controle aduaneiro e fiscalização
- Recuperação judicial e extrajudicial de créditos tributários aduaneiros
- Contencioso Aduaneiro
DIREITO DOS NEGÓCIOS
- Elaboração e revisão de contratos típicos e complexos
- Reorganização de patrimônio
- Planejamento Sucessório
- Testamentos, Pacto antenupcial, regimes de casamento, proteção patrimonial, acordos de convivência
- Fundos de Investimento
- Implantação de ferramentas de compliance
- Due diligence
- Operações e negócios imobiliários
DIREITO SOCIETÁRIO
- Constituição de sociedades empresárias
- Holdings
- Assessoria jurídica em fusões & aquisições
- Cisão, incorporação e dissolução societária
- Acordo de sócios e acionistas
- Elaboração de Regimento interno
- Governança Corporativa
- Contencioso Societário
DIREITO CIVIL
- Gestão e Revisão de passivo bancário
- Cobranças Judiciais e Extrajudiciais
- Recuperação judicial e extrajudicial
- Responsabilidade Civil
- Direito do Consumidor
- Direito Médico
- Direito Imobiliário
- Concorrência
- Propriedade intelectual
DIREITO TRABALHISTA E SINDICAL
- Assessoria a recursos humanos de sociedade empresária
- Auditoria trabalhista
- Convenções, acordos e dissídios individuais e coletivos
- Recurso Administrativo previdenciário
- Resgate de depósito recursal
- Assessoria jurídica na elaboração de planos de cargos e salários
- Defesas e recursos administrativos
- Assessoria junto ao Ministério do Trabalho e Emprego e Ministério Público do Trabalho
- Contencioso trabalhista
DIREITO AMBIENTAL
- Diagnóstico ambiental
- Assessoria preventiva
- Licenciamento, regularização e autorizações ambientais
- Levantamento, atualização e cumprimento de requisitos legais
- Defesas e recursos contra autos de infração
- Contencioso ambiental
- Consultoria continuada: gestão documental e de campo de empreendimentos
DIREITO ADMINISTRATIVO, REGULATÓRIO E TERCEIRO SETOR
- Assistência em licitação, contratos administrativos e terceiro setor
- Contencioso