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Existe relação entre Privacidade e controle ao COVID-19?


A resposta a essa pergunta é afirmativa. A
s cinco principais operadoras de telefonia móvel (Algar, Claro, Oi, TIM e Vivo) confirmaram que passaram a fornecer dados sobre a posição dos seus usuários ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC).

Com a notícia, o Brasil está incluído, oficialmente, no rol de países que faz uso dos referidos dados para tentar estudar e conter os efeitos do novo Coronavírus.

A medida foi adotada em países como a Itália, na Coreia do Sul, Irã, Israel e trouxe resultados positivos. Os dados de geolocalização dos usuários servem para analisar os deslocamentos geográficos, a fim de rastrear as concentrações populacionais e os movimentos das pessoas nas áreas afetadas pela pandemia.

A estratégia utilizada no Brasil será a utilização dos dados dos clientes para traçar mapas de calor, cruzando informações de focos da doença e pontos de alta concentração demográfica, evitando aglomerações de qualquer natureza e para qualquer finalidade.

Apesar da medida representar um ponto positivo no combate à disseminação do coronavirus, representa, também, maior exposição de dados dos cidadãos, surgindo o questionamento se ofereceria um um risco de violação ao direito à privacidade e afronta à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que está prevista para entrar em vigor em agosto deste ano.

Sobre esse assunto Leonardo Capdeville, CTIO da TIM Brasil, afirma que a divulgação de dados será por meio de informações massivas acessíveis a todas as operadoras que preservam o anonimato dos clientes, mas que se tornam valiosas num momento em que entender o movimento da população significa prever a movimentação da COVID-19 .

Ou seja, as empresas de telefonia estão se comprometendo a assegurar que todos os dados serão coletados de forma massificada e anônima, respeitando, portanto, a previsão legal acerca da confidencialidade e segurança dos dados pessoais.

Vale ressaltar que, embora a LGPD só entre em vigor a partir de agosto, ou em janeiro de 2021 como prevê a Emenda à Lei nº 13.709 aprovada em 03/04 no Senado, o posicionamento das empresas de telecomunicação demonstra um avanço no cenário nacional, que está buscando manter-se alinhado às diretrizes internacionais.

Assim, as informações de geolocalização passam a ser aliadas ao combate da disseminação do coronavirus em tempos de pandemia mediante a concessão, por parte do cidadão, de parcela relevante da sua privacidade e individualidade à medida que tais dados revelam seu percurso, tempo de locomoção, dentre outros hábitos de uso do smartphone. O que nos resta saber é até quando esses dados serão usados e o que serão feitos com eles após sua utilização.

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