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Decreto reduz alíquota IOF a zero


Na esteira da criação de uma linha de crédito para atender empresas a juros reduzidos, como parte do pacote para contenção dos prejuízos causados pela pandemia do novo coronavírus, o governo federal publicou o Decreto que zera as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) por três meses.

De acordo com o Decreto nº 10.305, as operações de crédito contratadas entre 3 de abril de 2020 e 3 de julho de 2020, que antes teriam as alíquotas de 3% ao ano, ficam com as alíquotas zeradas.

O documento trata de operações como empréstimos de qualquer modalidade, financiamento para aquisição de imóveis não residenciais, adiantamento a depositante, alienação a empresas de factoring de direitos creditórios resultantes de vendas a prazo, entre outros.

Em razão das repercussões de ordem social e econômica da pandemia do Covid-19, o governo tem divulgado diariamente novas medidas para mitigar os impactos em diversos setores afetados.

Por isso, fique atento aos nosso canais que nossos especialistas estão preparando uma curadoria das notícias que podem impactar o seu negócio.

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